Reprodução

O conceito de reprodução social é uma crítica ao capitalismo que surge a partir das Teorias Feministas. Essa crítica traz luz ao trabalho realizado por mulheres que, por não ser remunerado e por ocorrer dentro da esfera privada e da vida doméstica, se torna invisível na sociedade capitalista (Fraser, 2015).

Também chamado de trabalho doméstico, trabalho do cuidado, trabalho afetivo, subjetivação ou trabalho reprodutivo, a reprodução social é uma das “condições de possibilidade” do capitalismo (Fraser, 2015). Em outras palavras, o trabalho reprodutivo é indispensável para os processos de produção e acumulação capitalista, mas sem se restringir ao ato da procriação. Ele inclui a socialização, a construção de comunidades e demais disposições afetivas (Biroli e Quintela, 2020).

Isso passou a ocorrer a partir da formação das famílias, por volta dos séculos XVI e XVII, na Europa, quando o controle dos corpos de mulheres formou um paradoxo: tornou a maternidade um trabalho forçado, ao mesmo tempo em que relegou as mulheres ao status de não-trabalhadoras. Esse contrato sexual (Pateman, 1988) redefiniu as mulheres como mães, esposas, filhas e viúvas, e tornou o trabalho da reprodução social uma espécie de recurso natural para o capitalismo, onde os filhos das mulheres serviriam à produção nas indústrias e consumo na sociedade. Por conta disso, campanhas de distribuição de renda para trabalhadoras do lar emergiram com força ao final do século XX (Federici, 2017; 1975) .

Contudo, desde as realidades do Sul Global, a reprodução social é atravessada pelos marcadores das interseccionalidades, onde raça, classe e território reconfiguram a história do trabalho reprodutivo, inclusive anteriormente à história europeia. A exemplo do período colonial brasileiro, com início no século XV, as mulheres negras já eram trabalhadoras (sobre isso, ver: Gonzalez, 1982; 1984). Ainda escravizadas, elas foram cozinheiras, babás, amas de leite, entre tantas outras funções, além de terem tido seus corpos sistematicamente violentados e descartados. Nesse contexto, ao lado do contrato sexual, as imagens de controle (Collins, 2000) também figuram como poderosas ferramentas de naturalização de violências e normalização de opressões estruturais, principalmente associadas ao racismo e ao patriarcado.

Ao final do regime escravista, as mulheres negras já se ocupavam de jornadas duplas ou triplas, trabalhando em “casas de família” (por vezes, remuneradas ou em troca de moradia), em suas próprias casas e nas comunidades que faziam parte. No Brasil contemporâneo, o trabalho doméstico ainda é a atividade que mais emprega mulheres negras. Apesar de avacalhado com brechas que permitem a manutenção da informalidade, o Projeto de Emenda Parlamentar nº 66/2012 – a ‘PEC das Domésticas’ – é um exemplo de conquista das mulheres negras que representa avanço na pauta do reconhecimento do trabalho doméstico, reprodutivo e do cuidado.

Referências:

COLLINS, Patricia Hill. Black feminist thought: Knowledge, Consciousness, and the Politics of Empowerment. New York, Routledge, 2000.

BIROLI, Flavia; QUINTELA, Débora Françolin. Divisão Sexual do Trabalho, Separação e Hierarquização: contribuições para a análise do gênero das democracias, Revista de Ciências Sociais, nº 53, Junho/Dezembro de 2020, p. 72-89.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa. São Paulo: Editora Elefante, 2017.

___________. Wages for Housework. In: Kothari, Ashish et al (eds). Pluriverse. A post-development dictionary. New Delhi: Tulika Books, Authors Upfront, 2019, pp. 329-332.

FRASER, Nancy. Por trás do laboratório secreto de Marx. Por uma concepção expandida de capitalismo. Revista Direito e Práxis, vol. 6, n. 10, 2015, pp.704-728.

GONZALEZ, Lélia. “E a trabalhadora negra, cumé que fica?” In: Mulherio. Ano 2, nº7, maio-junho, 1982.

___________. Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984, p. 223-244.

PATEMAN, Carole. The sexual contract. Stanford, 1988, Calif: Stanford University Press.